O programa Impulso Jovem, tem como objetivo criar
oportunidades de ingresso no mercado de trabalho para os jovens, através da
formação prática em contexto de trabalho, com o objetivo de uma posterior
relação laboral duradoura e/ou a possibilidade de formação certificada
direcionada aos setores de maior empregabilidade.
Este Plano Estratégico contempla ainda a criação de
mecanismos que impulsionem a contratação, incentivem o empreendedorismo jovem,
facilitem o acesso ao financiamento das PME e apoiem a sua inovação.
Criado com o objetivo de combater o elevado número de
desemprego jovem, o Governo aprovou no início do mês de junho o Programa
Impulso Jovem, que apresenta um conjunto alargado de medidas, assentes em três
pilares transversais com o objetivo de promover a empregabilidade jovem e de
apoio às PME, designadamente: (i) Estágios Profissionais (com prémio de
integração); (ii) Apoios à Contratação, Formação Profissional e
Empreendedorismo; e (iii) Apoios ao Investimento.
Possui um fundo superior a 344 milhões de euros e cobre um
universo previsivelmente de cerca de 90 mil destinatários.
O Impulso Jovem pretende incorporar os jovens no mercado de
trabalho através do programa “Passaporte Emprego”, permitindo uma maior
abrangência para o número de jovens beneficiários e com reforço da
especialização na sua aplicação.
Assim, no que concerne aos estágios profissionais, o
“'Passaporte Emprego” sendo direcionado para as zonas de convergência do país e
para os sectores de bens transacionáveis, proporcionará que os jovens
desempregados possam ser incorporados em qualquer empresa com ou sem fins
lucrativos do setor de bens transacionáveis nas regiões Norte, Centro e
Alentejo, bem como estimular a transição para o mercado de trabalho nos setores
estratégicos através de um mecanismo de estímulo à contratação, incluindo um
prémio de integração dependente da contratação sem termo.
Nestes termos, o Passaporte Emprego ganha uma nova dimensão,
através da criação de medidas que abrangem os sectores da economia portuguesa
que melhor se enquadram no novo modelo económico que se está neste momento a
desenvolver com vista a uma economia com mais e melhores oportunidades para
todos. Assim, criam-se os Passaporte Emprego Internacionalização, Passaporte
Emprego Inovação, Passaporte Emprego Industrialização, Passaporte Emprego Associações
Juvenis e Desportivas, Passaporte Emprego para a Economia Social, Passaporte
Emprego Agricultura e Passaporte Emprego para o Empreendedorismo. Este último
com o objetivo de apoiar projetos de empreendedorismo levados a cabo por jovens
ou por empresas que recrutem jovens desempregados há mais de quatro meses e com
qualificações superiores.
Paralelamente ao programa Passaporte Emprego, outro dos
vetores especialmente destacados é o vetor da Economia Social. Nesse âmbito o
Impulso Jovem apresenta duas medidas emblemáticas:
O Programa CoopJovem que apoia a criação de cooperativas
mediante o financiamento direto por cada cooperante com idade entre os 18 e os
30 anos de idade e o 9º ano de escolaridade; e o Programa Nacional de
Microcrédito que assenta na facilitação do acesso ao crédito, através da
tipologia Microinvest, e na prestação de apoio técnico na criação e na formação
do empreendedor, durante os primeiros anos de vida do negócio. Ainda que não
limitado no seu âmbito aos jovens desempregados, este Programa dá prioridade
aos casos em que o beneficiário ou o contratado tenha idade compreendida entre
os 16 e os 34 anos e seja desempregado inscrito num centro de emprego há pelo
menos quatro meses.
O Programa Impulso Jovem aposta nas medidas de apoio às PME através da promoção
e reforço de instrumentos de apoio financeiro, enquanto complemento aos apoios
diretos às empresas, podendo os mesmos ser reforçados em função dos níveis de
execução, do estímulo à inovação e internacionalização, investigação e
desenvolvimento tecnológico.
Logo que sejam disponibilizadas mais informações relevantes
sobre o Programa Impulso Jovem, é intenção do GAICE preparar uma ação de
informação/esclarecimento com a participação de entidades qualificadas que
procederão à sua apresentação e esclarecimentos.
